Ecovias do Araguaia: Repasse de ISSQN atinge quase R$ 25 milhões em um ano

Publicado em 17 de nov de 2023 às 15:30

Somente em outubro deste ano, valor chegou a R$ 2.153.347,44. Tarifa de competência municipal é gerada a partir da prestação de serviço em uma determinada cidade

Em 12 meses, o repasse referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) aos 28 municípios que integram o Sistema Anápolis-Aliança do Tocantins (BRs-153, 414 e 080) alcançou a marca de R$ 24.918.488,82. Este valor engloba o período desde o início da cobrança das tarifas de pedágio pela Ecovias do Araguaia, concessionária responsável pelo trecho, ocorrido em outubro de 2022.

O ISSQN é de competência municipal, conforme prevê a Constituição Federal, e é gerado a partir das tarifas de pedágio, mediante taxa proporcional da base de cálculo na extensão da rodovia, de acordo com o território de cada município, conforme previsto no Contrato de Concessão do Sistema Anápolis-Aliança do Tocantins, supervisionada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

Confira abaixo os valores referente ao ISSQN repassados, mensalmente, aos municípios:

Dos municípios que integram o Sistema Anápolis-Aliança do Tocantins, 21 estão situados em Goiás (Anápolis, Pirenópolis, São Francisco de Goiás, Jaraguá, Rianápolis, Rialma, Nova Glória, São Luiz do Norte, Hidrolina, Uruaçu, Campinorte, Mara Rosa, Estrela do Norte, Santa Tereza de Goiás, Porangatu, Abadiânia, Corumbá de Goiás, Cocalzinho de Goiás, Vila Propício, Barro Alto e Santa Rita do Novo Destino) e sete no Tocantins (Talismã, Alvorada, Figueirópolis, Cariri, Gurupi, Dueré, Aliança do Tocantins).

Investimentos futuros

Até o término do contrato de concessão, a Ecovias do Araguaia prevê investir R$ 7,8 bilhões em obras, além de outros R$ 6,2 bilhões relacionados aos custos operacionais, de acordo com as estimativas do Governo Federal.

Ao todo, serão duplicados 622 quilômetros de rodovias, sendo previsto 57% concluídos até o 10º ano de contrato naquela que é hoje a maior obra de duplicação em andamento no Brasil. As obras de duplicação, inclusive, foram iniciadas em Gurupi e Aliança do Tocantins, com previsão de entrega desse primeiro trecho já em 2024.

Entre as obras de ampliação, a concessionária irá implantar 144 novos retornos, 42 dispositivos de interconexão, 27 quilômetros de faixas adicionais, 16 novos acessos e a implantação de 6 quilômetros de novas pistas na construção do contorno de Corumbá. Nos trechos urbanos, serão instaladas 19 passarelas para pedestres e 110 pontos de ônibus, além da iluminação de travessias urbanas e a implantação de 90 quilômetros de vias marginais.

Além disso, a ativação da rede 4G já é uma realidade nos municípios ao longo do trecho. Cidades como Alvorada, Cariri e Talismã, no Tocantins, e Porangatu, Uruaçu, Jaraguá, e São Francisco de Goiás, em Goiás, já contam com a ativação da rede de internet no sistema rodoviário. A iniciativa inovadora em concessões federais beneficiará aproximadamente 900 mil pessoas assim que for concluída.

Link para fotos dos serviços nas rodovias: https://bit.ly/3Xp7vmy

Créditos: Leandro Souza/Ecovias do Araguaia

Sobre a Ecovias do Araguaia 

Responsável pela administração e operação de uma das principais ligações entre o Meio-Norte e o Centro-Sul do país – as BR-153/TO/GO e BR-080/414/GO –, a Ecovias do Araguaia integra o Grupo EcoRodovias, sob fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).  

O trecho concedido atravessa 28 municípios nos estados de Tocantins e Goiás, com a seguinte distribuição:  

- Rodovia BR-153/TO/GO, entre Aliança do Tocantins e Anápolis, com 624,1 quilômetros; 

- Rodovia BR-080/GO, entre Uruaçu e Assunção de Goiás (BR-414), com 87 quilômetros; 

- Rodovia BR-414/GO, entre Assunção de Goiás e Anápolis, com 139,6 quilômetros.

Sobre a EcoRodovias

A EcoRodovias é a operadora com maior extensão de malha rodoviária do país. Subsidiária do Grupo ASTM, atualmente administra 11 concessões de rodovias que somam 4,7 mil quilômetros de extensão em oito estados nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste. Ao longo de mais de 20 anos, a EcoRodovias está presente em corredores rodoviários de escoamento da produção agrícola e industrial, bem como em relevantes eixos turísticos do país, viabilizando caminhos nunca antes imaginados. Integra importantes carteiras relacionadas a práticas ambientais, sociais e de governança, tais como Novo Mercado da B3 e o Índice de Sustentabilidade Empresarial. Possui diversas certificações internacionais, incluindo a ISO 37001, de combate ao suborno.

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