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Publicado em 08 de ago de 2023 às 09:30
Ao longo de 10 meses, municípios receberam mais de R$ 18 milhões em tributos. Tarifa de competência municipal é gerada a partir da prestação de serviço em uma determinada cidade
Em julho, o repasse referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) a municípios que integram o Sistema Anápolis-Aliança do Tocantins (BRs-153, 414 e 080) alcançou a marca de R$ 2.225.265,91. Foi o maior valor desde o início da cobrança das tarifas de pedágio pela Ecovias do Araguaia, concessionária responsável pelo trecho, ocorrido em outubro de 2022.
Em dez meses, os 28 municípios que compõem o Sistema já receberam juntos um total de R$ 18.681.480,42. O ISSQN é de competência municipal, conforme prevê a Constituição Federal, e foi gerado sobre as tarifas de pedágio, mediante rateio proporcional da base de cálculo na proporção direta da parcela da extensão da rodovia, no território de cada município, de acordo com o que determina o Contrato de Concessão do Sistema Anápolis-Aliança do Tocantins, supervisionado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).
Confira abaixo os valores referente ao ISSQN repassados, mensalmente, aos municípios:
Outubro/22 | R$ 1.776.520,85 |
Novembro/22 | R$ 1.782.013,72 |
Dezembro/22 | R$ 1.860.683,47 |
Janeiro/23 | R$ 1.734.938,03 |
Fevereiro/23 | R$ 1.609.867,72 |
Março/23 | R$ 1.884.229,26 |
Abril/23 | R$ 1.889.443,15 |
Maio/23 | R$ 1.958.524,45 |
Junho/23 | R$ 1.959.993,86 |
Julho/23 | R$ 2.225.265,91 |
Dos municípios que integram o Sistema Anápolis-Aliança do Tocantins, 21 estão situados em Goiás (Anápolis, Pirenópolis, São Francisco de Goiás, Jaraguá, Rianápolis, Rialma, Nova Glória, São Luiz do Norte, Hidrolina, Uruaçu, Campinorte, Mara Rosa, Estrela do Norte, Santa Tereza de Goiás, Porangatu, Abadiânia, Corumbá de Goiás, Cocalzinho de Goiás, Vila Propício, Barro Alto e Santa Rita do Novo Destino) e sete no Tocantins (Talismã, Alvorada, Figueirópolis, Cariri, Gurupi, Dueré, Aliança do Tocantins).
Investimentos futuros
Até o fim do contrato de concessão, serão aplicados pela Ecovias do Araguaia R$7,8 bilhões em obras, além de outros R$6,2 bilhões relativos a custos operacionais, conforme estimativas do Governo Federal.
Ao todo, serão 622 quilômetros de duplicações – 57% com previsão de conclusão até 10º de contrato. Entre as obras de ampliação, a concessionária irá implantar 144 novos retornos, 42 dispositivos de interconexão, 27 quilômetros de faixas adicionais, 16 novos acessos e a implantação de 6 quilômetros de novas pistas na construção do contorno de Corumbá. Nos trechos urbanos, serão 19 passarelas para pedestres e 110 pontos de ônibus, além da iluminação de travessias urbanas e a implantação de 90 quilômetros de vias marginais.
Além disso, a ativação da Rede 4G já é uma realidade em municípios que integram o trecho. Corumbá de Goiás e São Luiz do Norte (GO) são as duas primeiras cidades já beneficiadas com o sinal de internet 4G implantado pela TIM para projeto da Ecovias do Araguaia nas rodovias que compõem o Sistema Anápolis-Aliança do Tocantins (BRs-153, 414 e 080). A ativação da rede marca o primeiro passo em uma iniciativa inédita em concessões federais que deve beneficiar, assim que finalizada, cerca de 900 mil pessoas. Em agosto, outras três cidades, Cariri (TO), Talismã (TO) e Estrela do Norte (GO), também terão o sinal de internet ativado, o que representa mais conectividade e conforto às comunidades.
Link para fotos dos serviços nas rodovias: https://bit.ly/3Xp7vmy
Créditos: Leandro Souza/Ecovias do Araguaia
Sobre a Ecovias do Araguaia
Responsável pela administração e operação de uma das principais ligações entre o Meio-Norte e o Centro-Sul do país – as BR-153/TO/GO e BR-080/414/GO –, a Ecovias do Araguaia integra o Grupo EcoRodovias, sob fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O trecho concedido atravessa 28 municípios nos estados de Tocantins e Goiás, com a seguinte distribuição:
- Rodovia BR-153/TO/GO, entre Aliança do Tocantins e Anápolis, com 624,1 quilômetros;
- Rodovia BR-080/GO, entre Uruaçu e Assunção de Goiás (BR-414), com 87 quilômetros;
- Rodovia BR-414/GO, entre Assunção de Goiás e Anápolis, com 139,6 quilômetros.
Sobre a EcoRodovias
A EcoRodovias é a operadora com maior extensão de malha rodoviária do país. Subsidiária do Grupo ASTM, atualmente administra 11 concessões de rodovias que somam 4,7 mil quilômetros de extensão em oito estados nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste. Ao longo de mais de 20 anos, a EcoRodovias está presente em corredores rodoviários de escoamento da produção agrícola e industrial, bem como em relevantes eixos turísticos do país, viabilizando caminhos nunca antes imaginados. Integra importantes carteiras relacionadas a práticas ambientais, sociais e de governança, tais como Novo Mercado da B3 e o Índice de Sustentabilidade Empresarial. Possui diversas certificações internacionais, incluindo a ISO 37001, de combate ao suborno.
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