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Publicado em 20 de jul de 2023 às 10:45
Em maio, houve o repasse de R$ 1.958.524,45 e, em junho, de R$ 1.959.993,86. Tarifa de competência municipal é gerada a partir da prestação de serviço em uma determinada cidade
A Ecovias do Araguaia, concessionária responsável pela administração do Sistema Anápolis-Aliança do Tocantins (BRs-153, 414 e 080), repassou, em nove meses, o total de R$ 16.456.214,50 a municípios que integram o trecho sob concessão.
O valor é referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), tarifa de competência municipal, conforme a Constituição Federal, e foi gerado sobre as tarifas de pedágio, mediante rateio proporcional da base de cálculo na proporção direta da parcela da extensão da rodovia, no território de cada município, de acordo com o que determina o Contrato de Concessão do Sistema Anápolis-Aliança do Tocantins, supervisionado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).
Em outubro, primeiro mês da cobrança de pedágio, o valor chegou a R$ 1.776.520,85. Em novembro, foi de R$ 1.782.013,72 e R$ 1.860.683,47 em dezembro. Janeiro gerou um retorno de R$ 1.734.938,03 aos municípios e, em fevereiro, R$ 1.609.867,72. O valor repassado em março chegou a R$ 1.884.229,26 e a R$ 1.889.443,15 em abril. Em maio, houve o repasse de R$ 1.958.524,45 e, em junho, de R$ 1.959.993,86.
“São valores muito expressivos, que devem contribuir para o desenvolvimento das cidades. Cada município tem liberdade para destinar o valor para diferentes áreas, conforme as necessidades locais”, diz Carlos Xisto, Diretor-Superintendente da Ecovias do Araguaia.
Ao todo, o Sistema Anápolis-Aliança do Tocantins contempla 28 municípios, sendo 21 em Goiás (Anápolis, Pirenópolis, São Francisco de Goiás, Jaraguá, Rianápolis, Rialma, Nova Glória, São Luiz do Norte, Hidrolina, Uruaçu, Campinorte, Mara Rosa, Estrela do Norte, Santa Tereza de Goiás, Porangatu, Abadiânia, Corumbá de Goiás, Cocalzinho de Goiás, Vila Propício, Barro Alto e Santa Rita do Novo Destino) e sete no Tocantins (Talismã, Alvorada, Figueirópolis, Cariri, Gurupi, Dueré, Aliança Do Tocantins).
Investimentos futuros
Até o fim do contrato de concessão, serão aplicados pela Ecovias do Araguaia R$7,8 bilhões em obras, além de outros R$6,2 bilhões relativos a custos operacionais, conforme estimativas do Governo Federal.
Ao todo, serão 622 quilômetros de duplicações – 57% com previsão de conclusão até 10º de contrato. Entre as obras de ampliação, a concessionária irá implantar 144 novos retornos, 42 dispositivos de interconexão, 27 quilômetros de faixas adicionais, 16 novos acessos e a implantação de 6 quilômetros de novas pistas na construção do contorno de Corumbá. Nos trechos urbanos, serão 19 passarelas para pedestres e 110 pontos de ônibus, além da iluminação de travessias urbanas e a implantação de 90 quilômetros de vias marginais.
Além disso, a ativação da Rede 4G já é uma realidade em municípios que integram o trecho. Corumbá de Goiás e São Luiz do Norte (GO) são as duas primeiras cidades já beneficiadas com o sinal de internet 4G implantado pela TIM para projeto da Ecovias do Araguaia nas rodovias que compõem o Sistema Anápolis-Aliança do Tocantins (BRs-153, 414 e 080). A ativação da rede marca o primeiro passo em uma iniciativa inédita em concessões federais que deve beneficiar, assim que finalizada, cerca de 900 mil pessoas. Em agosto, outras três cidades, Cariri (TO), Talismã (TO) e Estrela do Norte (GO), também terão o sinal de internet ativado, o que representa mais conectividade e conforto às comunidades.
Link para fotos dos serviços nas rodovias: https://bit.ly/3Xp7vmy
Créditos: Leandro Souza/Ecovias do Araguaia
Sobre a Ecovias do Araguaia
Responsável pela administração e operação de uma das principais ligações entre o Meio-Norte e o Centro-Sul do país – as BR-153/TO/GO e BR-080/414/GO –, a Ecovias do Araguaia integra o Grupo EcoRodovias, sob fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O trecho concedido atravessa 28 municípios nos estados de Tocantins e Goiás, com a seguinte distribuição:
- Rodovia BR-153/TO/GO, entre Aliança do Tocantins e Anápolis, com 624,1 quilômetros;
- Rodovia BR-080/GO, entre Uruaçu e Assunção de Goiás (BR-414), com 87 quilômetros;
- Rodovia BR-414/GO, entre Assunção de Goiás e Anápolis, com 139,6 quilômetros.
Sobre a EcoRodovias
A EcoRodovias é a operadora com maior extensão de malha rodoviária do país. Subsidiária do Grupo ASTM, atualmente administra 11 concessões de rodovias que somam 4,7 mil quilômetros de extensão em oito estados nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste. Ao longo de mais de 20 anos, a EcoRodovias está presente em corredores rodoviários de escoamento da produção agrícola e industrial, bem como em relevantes eixos turísticos do país, viabilizando caminhos nunca antes imaginados. Integra importantes carteiras relacionadas a práticas ambientais, sociais e de governança, tais como Novo Mercado da B3 e o Índice de Sustentabilidade Empresarial. Possui diversas certificações internacionais, incluindo a ISO 37001, de combate ao suborno.
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